Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Medida Cautelar. Arresto.

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Processo anulado por falta de posição do MP

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ